1
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
2
Assuntos:
“...Judicial precedents - Brazil - Legislation...”
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Tese
3
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
4
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Tese