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1
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Por
Prado, Gladis Helena Jorgens
Publicado em 2014
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Dissertação
2
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
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Tese
3
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Por
Kossmann, Edson Luís
Publicado em 2018
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Tese
4
O interesse nacional na regulação dos investimentos estrangeiros : o papel do Estado na conciliação entre a nova economia e a constituição brasileira
Por
Rodrigues, Marcelo Borges
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Por
Bemvenuti, Cássio Schneider
Publicado em 2013
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Dissertação
6
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Por
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado em 2015
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Dissertação
7
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Por
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A essência do poder constituinte
Por
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
9
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
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Dissertação
11
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Por
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Por
Pires, Thiago Magalhães
Publicado em 2017
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Tese
13
Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural
Por
Saraiva, Bruno Cozza
Publicado em 2020
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Tese
14
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Por
Kossmann, Edson Luís
Publicado em 2010
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Dissertação
15
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Por
Silva, Fabrício Antônio da
Publicado em 2012
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Dissertação
16
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
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Tese
17
As micro e pequenas empresas (MPE s) e a função social da licitação
Por
Stroppa, Christianne de Carvalho
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
19
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Por
Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza
Publicado em 2022
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Tese
20
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Por
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Publicado em 2009
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
10
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
6
Universidade Federal de Goiás (UFG)
2
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
2
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
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Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
1
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
6
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
1
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Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da UFRN
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS)
2
Direito Político e Econômico
1
Autor
Kossmann, Edson Luís
2
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
2
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Avizú, Cristiane
1
Bemvenuti, Cássio Schneider
1
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
1
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Costa, Ilton Garcia da
1
Elali, André de Souza Dantas
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Madalena, Luis Henrique Braga
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza
1
Mendonça, Christine
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Pires, Thiago Magalhães
1
Prado, Gladis Helena Jorgens
1
Rodrigues, Marcelo Borges
1
Saraiva, Bruno Cozza
1
Silva, Fabrício Antônio da
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
gmelgaço@gmail.com
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
3
Joo, Carlos Ugo Santander
2
Streck, Lenio Luiz
2
Barroso, Luís Roberto
1
Beznos, Clovis
1
Callegari, André Luís
1
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Carvalho, Paulo de Barros
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Limberger, Têmis
1
Lins, Robson Maia
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Morosini, Fábio Costa
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Schoueri, Luís Eduardo
1
Siqueira, Gustavo Silveira
1
Souza Junior, Cezar Saldanha
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
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Tipo de documento
Dissertação
16
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
24
Assunto
Constituição
19
Estado
10
Estado democrático de direito
5
Democracia
3
Estado Democrático de Direito
3
Autonomia
2
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Bolívia
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
Plurinacional
2
Poder
2
Políticas públicas
2
Tributação
2
Administração pública
1
Argumentação
1
Atividade-fim do Estado
1
Autonomia operacional
1
Autonomia universitária
1
Bem jurídico
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cidadão
1
Competência
1
Constitucionalismo
1
Constituicao -- Teoria
1
Constituinte
1
Constituição Federal
1
Contrato – juramento – Natural
1
Crimes de perigo
1
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Assunto em inglês
Constitution
State
10
Democracy
3
Democratic state of law
3
Power
3
Autonomy
2
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Bolivia
2
Criminal law
2
Education
2
Fundamental rights
2
Plurinational
2
Taxation
2
Activity-order state
1
Additive decisions
1
Administrative discretion
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All in favor of all
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Argument
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Bidding
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Brazil
1
Central government
1
Citizen
1
Competition
1
Constitucional state
1
Constituent
1
Constituent power
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law
1
Constitutionalism
1
Constitutionally efficient state
1
Contract – oath – Natural
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
10
Direito
6
CIENCIA POLITICA
2
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Mais ...
DIREITO PENAL
1
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