1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O aborto na ordem constitucional brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
ICMS nas operações interestaduais : conflitos decorrentes da partilha entre os estados
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A expropriação do imóvel rural pela existência de trabalho escravo: Emenda Constitucional n. 81/2014
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade
Dissertação