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Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
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Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Dissertação
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A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas
Tese
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A doutrina da (in)exigibilidade de conduta diversa ao longo das teorias da culpabilidade e seus reflexos na legislação penal pátria
Dissertação
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Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
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Prescrição em matéria penal: uma teoria sobre por que os processos não chegam ao fim no Brasil
Dissertação
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A prova do dolo
Dissertação
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A relação entre filosofia da linguagem e as penas negociadas
Dissertação
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O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
Dissertação
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O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A evolução metafísica da teoria do delito
Dissertação
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Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
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Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás
Tese
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A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
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A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade
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A potencial consciência da ilicitude e o Povo Yanomami
Dissertação
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Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
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Ortotanásia no direito penal brasileiro
Dissertação
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Tipificação da negação do Holocausto como crime no direito penal brasileiro
Tese
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A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
Dissertação