1
Assuntos:
“...Participação política...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicialização da política...”
Jurisdição constitucional e soberania do povo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação política...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Atenas (Grécia) - Política e governo...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judicialização da política...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil -- Politica e governo -- 1964-1985...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
7
Assuntos:
“...história da política nacional...”
Ouvidorias públicas: por uma sociedade democrática e cidadã
Tese
8
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese
9
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Partidos políticos...”
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
Dissertação
11
Assuntos:
“...Partidos políticos...”
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Politicamente correto...”
O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Dissertação
14
Assuntos:
“...Partidos politicos -- Brasil...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese
15
Assuntos:
“...Debate político...”
Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação