1
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
2
Assuntos:
“...Labor Law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
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6
Assuntos:
“...Law...”
Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
Tese
7
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News”
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law theory...”
A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
Tese
9
Assuntos:
“...Rule of law...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Electoral law...”
Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica
Tese
11
Assuntos:
“...Law of access to information...”
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina...
Dissertação