1
2
Assuntos:
“...Eficacia e validade do direito -- Brasil...”
As medidas coercitivas aplicadas à execução de entregar coisa e de pagar quantia
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sanções restritivas de direito...”
Sanções processuais por improbidade na execução civil
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma teoria hermenêutica jurídica desenvolvimentista
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade da tutela de urgência de natureza antecipatória no processo do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dolo: entre o conhecimento e a vontade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito de Família...”
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito privado...”
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Dissertação