Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 26 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 7 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 2 Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 1

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 26 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 7 Repositório Institucional da UFRN 2 Repositório Institucional da UFGD 1

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 26 Programa de Pós-Graduação em Direito 9 Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos 1

Abi-Eçab, Pedro 2 Jordace, Thiago Helver Domingues Silva 2 Albuquerque, Ana Rita Vieira 1 Azi, Gabriel Lemos 1 Betoni, Luiz Gabriel Araujo 1 Bezerra, Fabiano César Petrovich 1 Mais ... Borella, Marcela Cristina 1 Bueno, José Roberto Fabbri 1 Costa, Karina Pinto 1 Dantas, Marcelo Buzaglo 1 Dias, Maria Isabel Rebello Pinho 1 Dias, Maria Rita Rebello Pinho 1 Domingues, Renato Valladares 1 Fuller, Greice Patricia 1 Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos 1 Haüptli, Paulo Rogério 1 Ildefonso, Fabrícia Batista 1 Lopes, Márcio Mauro Dias 1 Maganhini, Thais Bernardes 1 Marques, José Roberto 1 Medeiros, Wendell Lima Lopes 1 Moraes, Rodrigo Jorge 1 Morais, Filipe de 1 Niess, Luciana Toledo Távora 1 Paula, Breno Dias de 1 Pereira, Marlene de Paula 1 Riquelme, Daniela Maria 1 Sampaio, Martim de Almeida 1 Santos, Luzia do Socorro Silva dos 1 Senise, Walter José 1 Ver todos ... menos ...

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 7 Finkelstein, Cláudio 3 Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta 2 Sodré, Marcelo Gomes 2 Aieta, Vânia Siciliano 1 Barboza, Heloisa Helena Gomes 1 Mais ... Béze, Patrícia Mothé Glioche 1 Cammarosano, Márcio 1 Carrazza, Elizabeth Nazar 1 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo 1 Falbo, Ricardo Nery 1 Ferreira, Eduardo Dias de Souza 1 Guimarães, Verônica Maria Bezerra 1 Miranda, Gilson Delgado 1 Mota, Mauricio Jorge Pereira da 1 Nery Junior, Nelson 1 Nunes Júnior, Vidal Serrano 1 Pires, Adilson Rodrigues 1 Ponte, Antonio Carlos da 1 Santos, Christiano Jorge 1 Santos, ângela Moulin Simões Penalva 1 Saule Junior, Nelson 1 Shimura, Sérgio Seiji 1 Sundfeld, Carlos Ari Vieira 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 24 Tese 12

Português 36

Meio ambiente 31 Direito ambiental 6 Desenvolvimento sustentável 5 Direito ambiental -- Brasil 4 Meio Ambiente 4 Sustentabilidade 4 Mais ... Protecao ambiental -- Brasil 3 Brasil [Constituicao (1988)] 2 Desenvolvimento 2 Direitos humanos 2 Licenciamento ambiental 2 OMC 2 Tutela 2 (In)efetividade 1 Acordo TRIPS 1 Acucar -- Usinas -- Aspectos ambientais 1 Administrativo 1 Administração pública 1 Afeto 1 Agroindustria canavieira -- Aspectos ambientais 1 Amapa, AP -- Condicoes economicas 1 Ambiente 1 Antropocentrismo 1 Análise de jurisprudência 1 Aquecimento global 1 Arborização urbana 1 Areas protegidas 1 Argumentação 1 Bem jurídico-penal 1 Brasil [Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979] 1 Ver todos ... menos ...

Environment Sustainable development 6 Environmental law 4 Sustainability 4 Development 2 Environmental licensing 2 Mais ... Human rights 2 WTO 2 (In)effectiveness 1 Administrative 1 Administrative responsability 1 Affection 1 Alcohol and sugar plants 1 Alcohol and sugar sector 1 Anthropocentrism 1 Argumentation 1 Balance 1 Balanced environment 1 Balancing 1 Cities 1 Civil responsability 1 Competence 1 Competing principles 1 Conservation units 1 Constitutional rights 1 Convention on Biological Diversity 1 Criminal and Civil 1 Criminal law 1 Criminal legal interests 1 Democracy 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO 28 DIREITO PUBLICO 2 DIREITO PENAL 2 DIREITO PRIVADO 1 DIREITO CIVIL 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Mais ... FILOSOFIA DO DIREITO 1 Ver todos ... menos ...