1
Assuntos:
“...Política pública...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política pública...”
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política pública...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação