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1
O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito
Por
Gomes, Filipe Lôbo
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
2
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
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Dissertação
3
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
4
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
5
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
6
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Por
Silva, Luciano Tertuliano da
Publicado em 2015
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Dissertação
7
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Por
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Publicado em 2009
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Dissertação
8
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Por
Oliveira, Giovani Martins de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
9
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Por
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Repositório Institucional da UFRN
1
Repositório Institucional da UFS
1
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
1
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Barretto, David Sampaio
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Oliveira, Giovani Martins de
1
Silva, Luciano Tertuliano da
1
Silva, Ricardo Gaiotti
1
Mais ...
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
2
Becho, Renato Lopes
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Lins Júnior, George Sarmento
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mais ...
Ribeiro, Darci Guimarães
1
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Tipo de documento
Dissertação
7
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
8
embargoedAccess
1
Idioma
Português
9
Assunto
Direitos fundamentais
Estado
Direito
2
Educação
2
Argüição
1
Cidadão
1
Mais ...
Concretização
1
Constituição
1
Corrupção
1
Crime contra a administração pública
1
Criminalidade
1
Crise
1
Democracia e oralidade
1
Descumprimento
1
Desenvolvimento humano
1
Dignidade humana
1
Direito de punir
1
Direito penal econômico
1
Discriminação
1
Enfoque das capacidades
1
Garantias
1
Globalização
1
Igreja
1
Imunidade tributária
1
Institucionalização
1
Instituições
1
Instituições de educação
1
Jurisdição
1
Jurisdição constitucional, Igualdade
1
Legitimação
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
State
Education
2
Additive decisions
1
Alternative sanctions
1
Arguing
1
Mais ...
Capabilities approach
1
Church
1
Citizen
1
Civil society
1
Competition
1
Constitution
1
Constitutional jurisdiction
1
Corruption
1
Criminality
1
Crisis
1
Democracy and orality
1
Discrimination
1
Educational institutions
1
Equality
1
Globalization
1
Guarantees
1
Human Development
1
Human dignity
1
Institutionalization
1
Institutions
1
Jurisdiction
1
Law
1
Legitimation
1
Materialization
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
6
Direito
1
DIREITO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ano da publicação
De:
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