1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa (Direito) - Brasil...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese