1
2
Assuntos:
“...Princípios da dignidade...”
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
6
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os direitos fundamentais da personalidade como instrumento para atingir a dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Imigração venezuelana em Pernambuco-Recife: (des)inclusão social no trabalho digno.
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dignidade...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
16
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Tese
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18
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
19
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros
Dissertação
20
Assuntos:
“...Previdência social e Dignidade da pessoa humana...”
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
Tese