1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos F...
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do Direito de Matthew Kramer
Dissertação