81
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação
82
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A convenção nº 156 da OIT e a redução da jornada de trabalho de pais de crianças e adolescentes com necessidades especiais: as contribuições do Mercosul para o direito brasileiro...
Dissertação
83
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Empresa e direitos humanos: o impacto dos Compliance Programs no combate ao assédio moral no trabalho
Dissertação
84
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e prática social da comunidade da IECLB, em Cuiabá, MT: dimensão pedagógica da prática do cuidado e de gestão de rede
Dissertação
85
86
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Encontros e desencontros com a educação inclusiva no município de Valença-Bahia: um enfoque sobre os desafios enfrentados pela pessoa com deficiência intelectual
Dissertação
87
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômico
Tese
88
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Dissertação
89
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
As mudanças climáticas e a proteção internacional dos “refugiados ambientais”
Dissertação
90
Assuntos:
“...Direito à Cidade...”
Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento
Dissertação
91
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A agenda de direitos humanos na política externa brasileira e a participação das ONGs no seu processo de formulação
Tese
92
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ensino de História e Direitos Humanos: a história de gênero na perspectiva interseccional e a luta da mulher negra por direitos
Dissertação
93
94
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A destruição e proteção do patrimônio cultural à luz do direito internacional: um estudo sobre o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi
Dissertação
95
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Não olhe para o direito (cima): uma análise da eficácia dos direitos humanos à luz da atividade cognitiva processual de quem decide no âmbito judicial
Dissertação
96
97
Assuntos:
“...Fragmentação do Direito Internacional...”
O caso Mox de Sellafield - do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado: origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes...
Tese