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181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Comunicação para o desenvolvimento: apoio a projetos de ajuda humanitária em sociedades pós-conflito e em conflito latente - o caso em Angola
Tese
182
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Des) Construções históricas do é “ser mulher”: um olhar sobre as goianas e sobre os momentos iniciais da presença delas no esporte
Dissertação
183
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
184
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção judicial dos direitos humanos : o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil
Dissertação
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetividade da proteção jurídico-constitucional da pessoa com deficiência: adoção do desenho universal como política pública nacional
Dissertação
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna...
Dissertação
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As normativas internacionais de direitos humanos na fundação do estado de Israel e o conflito Israel-Palestina
Dissertação
193
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
195
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos do consumidor
Dissertação
197
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Dissertação
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Dissertação
200
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Interpretação da isenção tributária relacionada aos direitos humanos
Tese