1
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
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Assuntos:
“...Corrupção na política – Brasil...”
Entre parábolas e teoremas: uma sociologia política de Lava Jato e Mani Pulite
Tese
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Assuntos:
“...Política cultural - Legislação - Brasil...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Dissertação
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Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Brasil...”
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretações do Brasil...”
A subcidadania e o Direito: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil...”
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
Dissertação
9
Assuntos:
“...Religião e direito Brasil...”
Um crime indígena ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (...
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sociedades comerciais - Legislação - Brasil...”
Organizações híbridas, empresas sociais e negócios de impacto: um panorama nacional e internacional de novos modelos jurídicos
Dissertação