1
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
O STF e a fundamentação das decisões em casos de conflito moral
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Poder...”
Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder...”
Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Direito e democracia: o impeachment de 2016 e a prisão de Lula
Tese
8
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
Reflexões sobre a incidência da ética e do direito na esfera político-disciplinar do Poder Judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder...”
A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação de poder: direito e poder na pós-modernidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Relações de dominação e poder...”
O direito e a política entre a obligatio e o bando
Tese
11
Assuntos:
“...Poder (Ciencias sociais)...”
Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poder
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder...”
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...Poder comunicativo...”
A legitimação político-pública do direito segundo a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Poder Judiciariio -- Brasil...”
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Dissertação