1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente
Tese
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito na era das nanotecnologias: uma abertura às possibilidades ambientalmente sustentáveis no cenário de impactos e responsabilidades desconhecidos
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas
Tese
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O sistema de normas ISO e as nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
Dissertação
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O princípio da precaução como nexo comunicacional entre o trabalho com nanotecnologias e o agir precaucional: aportes à construção de uma diretriz fundada na dignidade da pessoa hu...
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A autorregulação da destinação final dos resíduos nanotecnológicos: a possibilidade de utilização do protocolo da OECD e do pluralismo jurídico (Teubner) para Gestão do Risco do Na...
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estratégias autorregulatórias no cenário de riscos dos resíduos nanotecnológicos a partir da economia circular: uma proposta de rastreabilidade dos nanomateriais
Tese
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia
Tese
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os códigos de conduta privados como forma de (auto)regulação da gestão de riscos nanotecnológicos no meio ambiente de trabalho
Tese