1
Assuntos:
“...Direito...”
Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito sanitário...”
Desafios do saneamento ambiental: a solução cooperativa dos consórcios intermunicipais
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Desafios para a efetividade da função social da propriedade imobiliária urbana: propostas e perspectivas
Tese
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Políticas públicas: sustentabilidade financeira dos contratos administrativos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Urbanístico brasileiro...”
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância de um planejamento para a seguridade social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito econômico...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Dissertação