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1
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Por
Banhos, Sérgio Silveira
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
2
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Por
Salinas, Leiner Salmaso
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Por
Jesus, Tiago Schneider de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
A constituição pedagógica do direito ambiental
Por
Martins, Ezequiel
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
5
A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional
Por
Paixão, Adenilton de Souza
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
2
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Repositório Institucional da UCS
2
Repositório Institucional da UFS
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Banhos, Sérgio Silveira
1
Jesus, Tiago Schneider de
1
Martins, Ezequiel
1
Paixão, Adenilton de Souza
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Orientador(a)
Cardoso, Henrique Ribeiro
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Figueiredo, Lucia Valle
1
Paviani, Jayme
1
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Direito
Princípios
5
Devido processo legal
2
Meio ambiente
2
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
1
Ato Político
1
Mais ...
Conceitos Jurídicos Indeterminados
1
Consequências
1
Conseqüências para o Direito Administrativo
1
Controle Judicial
1
Correntes de educação ambiental
1
Decisão
1
Deslocados ambientais
1
Devido Processo Legal
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito administrativo
1
Direito ambiental
1
Direito como Integridade
1
Direito internacional
1
Discricionariedade
1
Educação ambiental
1
Eficiência
1
Garantia
1
Hipermodernidade
1
Holismo
1
Jurisprudên-cia da Hipermodernidade
1
Juízos práticos
1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)
1
Limites do Controle
1
Migração
1
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Assunto em inglês
Principles
Environment
2
Balancing
1
Consequences
1
Consequences for Administrative Law
1
Decision
1
Mais ...
Discretionality
1
Due Process of Law
1
Due process of law
1
Efficiency
1
Environmental displaced
1
Environmental education
1
Guarantee
1
Holism
1
Hypermodernity
1
Indeterminate Legal Concepts
1
International law
1
Judicial Control
1
Jurisprudence of Hypermodernity
1
Law
1
Law as Integrity
1
Legal certainty
1
Legal objectivity
1
Limits of Control
1
Neopositivism
1
Nullity
1
Political Acts
1
Power
1
Practical judgments
1
Proportionality
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
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