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1
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
2
Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação pena...
Por
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em 2013
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Dissertação
3
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Por
Simões, Mauricio Pereira
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Autor
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Marco, Carla Fernanda de
1
Simões, Mauricio Pereira
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Orientador(a)
Garcia, Maria
2
João, Paulo Sérgio
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Tipo de documento
Tese
2
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direitos fundamentais
Princípios
3
Apatridas
1
Ação Penal 470
1
Cidadania -- Brasil
1
Cidadão
1
Mais ...
Competência originária por prerrogativa de função
1
Corrupção
1
Direito internacional publico
1
Direitos humanos
1
Duplo grau de jurisdição
1
Educação
1
Eficácia e efetividade
1
Emprego
1
Estado
1
Hermenêutica
1
Hermenêutica constitucional
1
Instituições
1
Juiz natural
1
Nacionalidade
1
Nacionalidade -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Principles
Fundamental rights
2
Human rights
2
Citizen
1
Constitutional hermeneutics
1
Corruption
1
Mais ...
Criminal Case 470
1
Double jurisdiction
1
Education
1
Efficiency and effectiveness
1
Employment
1
Hermeneutics
1
Institutions
1
Nationality
1
Nationles
1
Natural judge
1
Original jurisdiction by prerogative function
1
Preservation of contracts
1
Rights employment nonspecific
1
State
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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De:
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