1
Assuntos:
“...Associações sem fins lucrativos - Brasil...”
O Estado brasileiro e o terceiro setor: políticas públicas e a extrafiscalidade na educação superior
Tese
2
Assuntos:
“...Programa Nacional do Livro Didatico (Brasil)...”
O mercado do livro didático no Brasil: da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007)
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Educação continuada e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: um estudo sobre o programa São Paulo educando pela diferença para a igualdade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autonomia universitaria -- Brasil...”
Direito e desenvolvimento: as ações afirmativas nas universidades federais brasileiras sob a perspectiva da jurisprudência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Idosos -- Politica governamental -- Brasil...”
Economia da longevidade: o envelhecimento da população brasileira e as políticas públicas para os idosos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder Judiciário - Brasil...”
Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça
Tese
8
Assuntos:
“...Politica de saude mental -- Brasil...”
Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações...
Tese
9
Assuntos:
“...Central de Movimentos Populares (Brasil)...”
A Central de Movimentos Populares (CMP) e os desafios da articulação dos movimentos sociais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público...”
A atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Associacoes sem fins lucrativos -- Brasil...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação