1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho: conceito, fundamentos e parâmetros de aplicação
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
Tese
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A Previdência Social no estado contemporâneo Fundamentos, financiamento e regulação
Tese