1
Assuntos:
“...Neoliberalismo -- Brasil...”
A previdência social brasileira sob pressão neoliberal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Aposentadoria especial -- Brasil...”
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Trabalhadores rurais -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A previdência na área rural: benefício e custeio
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pensao por morte -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Princípios constitucionais da seguridade social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Idosos -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil...”
O acesso ao Benefício de Prestação Continuada no município de Campinas(SP): desafios para sua consolidação como direito socioassistencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Instituto de Aposentadoria e Pensoes dos Industriarios (Brasil)...”
O sistema de proteção social dos servidores públicos federais no Brasil: as políticas de previdência e saúde e a trajetória do serviço social, desde a assistência patronal até a GE...
Tese
8
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
Ato administrativo de concessão de benefício
Dissertação
9
Assuntos:
“...Auxilio-doenca -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Aposentadoria - Brasil...”
A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Idosos -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil...”
A proteção da idade avançada no regime geral de previdência social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Assistência social no Brasil...”
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil) - Brasil...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
15
Assuntos:
“...Idosos -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil...”
Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.742/03)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Assistência social -- Brasil...”
A assistência social no universo da proteção social: Brasil, França, Argentina
Tese