21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime jurídico do risco nos contratos de concessão
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Democracia na era do desencanto: dispositivos de surveillance da Administração Pública pela sociedade - um estudo de caso das Ouvidorias Públicas do Governo do Estado de São Paulo...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A construção do Estado chavista: a influência bolivariana
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
27
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imputação de danos na omissão estatal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos
Dissertação
29
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Dissertação
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA...”
A máfia na economia italiana: um estudo sobre anos recentes (2005-2011)
Dissertação
31
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Dissertação
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação de poder: direito e poder na pós-modernidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA...”
A atualidade da produção teórica de Maria da Conceição Tavares
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo: o controle social nas gestões de Celso Pitta e de Marta Suplicy
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Dissertação