1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
7
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação
9
Assuntos:
“...Proporcionalidade (Direito)...”
Gradação das multas tributárias: estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria sancionatória
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Tributário - Leis e legislação...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Tese
20
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Tese