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Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
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Tutela efetiva: sistemática e positivação
Dissertação
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A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
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Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciais
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A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
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As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
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As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
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A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
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A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
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As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
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O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
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Tutela preventiva : urgência e simetria
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Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
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Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
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O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC
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Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
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O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
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