1
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação