Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) 18 Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) 3 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 1

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP 18 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie 3 Repositório Institucional da UFRN 1

Mestrado em Direito 18 Direito Político e Econômico 3 Programa de Pós-Graduação em Direito 1

Acioli, José Adelmy da Silva 1 Alcoforado, Maria Clementina Guedes 1 Alencar Filho, José Geraldo 1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo 1 Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra 1 Mais ... Bueno, Luiz Roberto Ribeiro 1 Caribé, Leonardo Brito 1 Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de 1 Daher, Chafic Krauss 1 Freire Neto, Lourenço de Miranda 1 Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de 1 Oliveira, Luiz Andrey Viana de 1 Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto 1 Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos 1 Santos, Leonardo Moreira 1 Silva, Denis Cortiz da 1 Silva, Donato Henrique da 1 Silva, Eneida Rosélia Nascimento 1 Silva, Ivanoska Maria Esperia da 1 Silva, José Edivaldo da 1 Thomaz, Osvir Guimarães 1 Ver todos ... menos ...

Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 3 Pimentel, Alexandre Freire 3 Gouveia, Lúcio Grassi de 2 Lima Júnior, Jayme Benvenuto 2 Pinto, Felipe Chiarello de Souza 2 Agra, Walber de Moura 1 Mais ... Barroso, Fábio Túlio 1 Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da 1 Mello, Marilia Montenegro Pessoa de 1 Nogueira, Roberto Wanderley 1 Ribeiro, Hélcio 1 Rocha, José Elias Dubard de Moura 1 Santos, Gustavo Ferreira 1 Teixeira, Sergio Torres 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 22

Português 22

direitos fundamentais dissertações 17 direito à saúde 3 direitos humanos 3 poder judiciário e questões políticas 3 acesso à justiça 2 Mais ... direito constitucional - Brasil 2 execuções (direito) 2 judicialização da saúde 2 Constituição 1 Energia 1 agências reguladoras de atividades privadas 1 atuação estatal 1 companheiros homossexuais 1 comunicação de massa e crime 1 conflito 1 depósitos (direito) 1 direito administrativo 1 direito ambiental - Brasil 1 direito constitucional 1 direito constitucional - brasil 1 direito do trabalho 1 direito processual 1 direito processual - Brasil 1 direito à educação 1 direito à intimidade 1 direito à privacidade 1 direitos do acusado 1 dissertação 1 eficácia horizontal 1 Ver todos ... menos ...

fundamental rights dissertation 9 dissertations 7 human rights 3 right to health 3 access to justice 2 Mais ... constitutional law - Brazil 2 legalization of health 2 Constitution 1 Energy 1 administrative law 1 attachment (right) 1 civil procedure 1 civil procedure - Brazil 1 conflict 1 criminal procedure 1 deposits (law) 1 economic power 1 employer s powers 1 environmental law - Brazil 1 environmental protection 1 executions (law) 1 executions (right) 1 freedom of the press 1 homosexual couples 1 homosexuality 1 horizontal efectiveness 1 independent administrative agencies 1 judicial power and political questions 1 jurisdiction 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO 20 DIREITO DO TRABALHO 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL 1