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1
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Por
Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2019
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Tese
2
A primazia do modelo jurídico da impossibilidade superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado com o ordenamento jurídico...
Por
Caon, Felipe Varela
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
3
O ônus da prova no processo administrativo sancionador
Por
Silva, Marcelo Luís Abreu e
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
3
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
3
Autor
Caon, Felipe Varela
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Silva, Marcelo Luís Abreu e
1
Orientador(a)
Nanni, Giovanni Ettore
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
Tipo de documento
Tese
2
Dissertação
1
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
Assunto
Ônus da prova
Contribuinte
1
Diligência
1
Direito administrativo
1
Fortuito e força maior
1
Obrigações de meios e de resultado
1
Mais ...
Processo administrativo
1
Sanções administrativas
1
Sujeito passivo
1
Teoria da impossibilidade
1
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Assunto em inglês
Burden of proof
2
Administrative law
1
Administrative procedure
1
Charge de la preuve
1
Diligence
1
Direito tributário
1
Mais ...
Evidence (Law)
1
Fortuit et force majeure
1
Obligations de moyens et de résultat
1
Passive subject
1
Prova (Direito)
1
Sanctions, Administrative
1
Taxation - Law and legislation
1
Taxpayer
1
Théorie de l'impossibilité
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
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