1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pessoa jurídica de direito público...”
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Tese
10
Assuntos:
“...Direito inoficial...”
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito...”
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito...”
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
Dissertação