1
Assuntos:
“...Análise Econômica do Direito...”
Aspectos (in)convenientes da análise econômica do direito nas decisões judiciais frente ao direito a saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos LGBTQIA+...”
Poder Judiciário, Contramajoritariedade e ADI 4275 – Uma Análise do Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil do Século XXI a partir dos Direitos LGBTQIA+
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito e política...”
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Política, judiciário e mídia : a divulgação das interceptações telefônicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria Crítica Do Direito...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Dissertação