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Assunto:
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Assunto:
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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1
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Por
Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Por
Batista, Fernando Natal
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
Por
Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
3
Autor
Batista, Fernando Natal
1
Tesolin, Fabiano da Rosa
1
Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Controle de constitucionalidade
1
Mais ...
Embargos de divergência
1
Incidente de uniformização de jurisprudência
1
Mérito
1
Nulidade processual
1
Princípio da efetividade
1
Princípio da fungibilidade
1
Processo Civil
1
Recurso especial
1
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Vício processual
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1
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