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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Anistia : uma análise da decisão da ADPF nº. 153 e as disputas de memórias sobre o passado violento - Brasil (1964-1985)
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os argumentos que justificam as decisões do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O que o STF deixa de julgar? : indígenas e territórios esquecidos na gaveta : uma análise quantitativa e qualitativa do acervo entre 2021 e 2023
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O perfil da elite judiciária brasileira : uma análise prosopográfica dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1988-2022)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade : uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Supremo constitucional : a guarda da constituição em sentido estrito e os seu adequado módulo processual
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Trajetórias e decisões : uma análise das ADINS sobre união homoafetiva e fidelidade partidárias no STF
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Deliberação e julgamento colegiado : uma análise do processo decisório do STF
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte norte-americana...
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Judicial review, instituições políticas e processo decisório : o STF e o controle concentrado de constitucionalidade como poder de veto no processo legislativo estadual
Dissertação