1
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à Moradia...”
O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de Olinda
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à Moradia...”
A FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989 2012) E O DIREITO DE MORADIA
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meio Ambiente Urbano, Direito à Moradia...”
DIREITO À MORADIA E ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS: o caso do Residencial Jardins do Cerrado em Goiânia-GO.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Onde rico não mora: reflexões sobre direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila Oliveira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito a moradia...”
Função econômica dos contratos de financiamentos imobiliários e o direito fundamental a moradia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia: entre a conciliação e o risco continuado
Dissertação