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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A realização da dignidade humana no Direito Civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade...”
Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexual
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Dívida pública e responsabilidade social do estado: recentralizando a dignidade da pessoa humana no orçamento público na busca pelo desenvolvimento
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A realização da dignidade humana no direito civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentais
Dissertação