1
Assuntos:
“...Justiça ecológica...”
O etnodesenvolvimento como questão de justiça ecológica : aliando demandas indígenas à proteção da natureza
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mínimo existencial ecológico...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ecologicamente equilibrado...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Integridade ecológica...”
Delimitação do conceito de floresta nas esferas legislativa, administrativa e judicial : a necessidade de adequação do conteúdo a luz do princípio da integridade ecológica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça ecológica...”
Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver : diálogos para a salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Integridade ecológica...”
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de direito ecológico...”
O consumo sustentável no Antropoceno : os aspectos jurídicos dos limites planetários no estado de direito ecológico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ponderação ecológica...”
O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social e ecológico...”
O papel dos Tribunais de Contas para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Amazônia Legal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia ecológica...”
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dissertação