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Mostrando 1 - 3 resultados de 3 para a busca 'ACUSA??O (DIREITO PENAL)', tempo de busca: 0,10s

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Assuntos: “...DIREITO PENAL...”

Ação, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusação

Publicado em 2013
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Tese

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Assuntos: “...DIREITO PENAL...”

Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação : (des) construindo discursos

Publicado em 2014
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Dissertação

3

Assuntos: “...DIREITO PENAL...”

Alienação parental : as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário

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Dissertação