1
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
2
Assuntos:
“...International environmental law...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dissertação