1
Assuntos:
“...Direito...”
Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional brasileiro...”
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição a partir dos precedentes: matriz constitucional e desafios de um processo decisório coerente e democrático no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à liberdade de expressão...”
Redes sociais e limites à liberdade de expressão: novos desafios para a democracia na era da informação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Humanização do Direito...”
Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal do Júri e Soberania Popular
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agentes do Direito...”
Perspectivas sobre democracia e justiça no Tribunal do Júri da Comarca de Caxias/MA a partir da análise dos agentes do direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Comissão Nacional da Verdade: desafios e limites da construção democrática
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)
Tese