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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Dissertação
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Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
Dissertação
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A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora
Dissertação
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A jurisdição a partir dos precedentes: matriz constitucional e desafios de um processo decisório coerente e democrático no Brasil
Dissertação
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A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Teoria normativa da democracia
Dissertação
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Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
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Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Dissertação
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Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia em Popper e Hayek: convergências e divergências
Dissertação
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Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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O poder de polícia no Estado Democrático Brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 20...
Dissertação