1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Personalidade (Direito)...”
A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
Tese
3
Assuntos:
“...Direito criminal...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito humano fundamental...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito social...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito a vida -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Direito à vida do nascituro
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Diretrizes constitucionais da assistência social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Prescrição (Direito tributário)...”
Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Personalidade (Direito)...”
Pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade: proposta para fundamentação da tutela post mortem
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumerista
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A revista íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação