1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Sociais...”
Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais, Trabalho...”
Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Dissertação