1
2
Assuntos:
“...Brasil colonial...”
Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808)
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil - História - Império, 1822-1889...”
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordem dos Advogados do Brasil...”
OAB : protagonista ou mera coadjuvante na conjuntura regulatória do curso superior em direito no Brasil?
Tese
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6
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil...”
A proteção social no Brasil : entre o individualismo e o solidarismo social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
Magistratura, cidadania e acesso a justiça : os juizados especiais civeis da cidade de São Paulo
Tese
12
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais - Brasil...”
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Ordem dos Advogados do Brasil...”
“A OAB vai à escola” educação e cidadania nas escolas públicas de ensino médio na região da 29a subseção da ordem dos advogados do brasil do Rio de Janeiro – Campo Grande...
Dissertação