81
Assuntos:
“...Brasil...”
O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatoriano
Dissertação
82
83
Assuntos:
“...Brasil...”
Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes no séculos XIX e XX
Dissertação
84
Assuntos:
“...Brasil...”
Democracia representativa: (re) pensando os seus pressupostos através da fidelidade partidária
Dissertação
85
Assuntos:
“...Brasil...”
Partidos políticos brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidaria
Dissertação
86
87
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação
Tese
88
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dissertação
89
Assuntos:
“...Globalização - Brasil...”
Economia solidária e conjuntura neoliberal : desafios para as políticas públicas no Brasil
Dissertação
90
Assuntos:
“...Indígenas da América do Sul - Brasil...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
91
Assuntos:
“...Tributos - Brasil...”
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
92
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações
Dissertação
93
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Tese
94
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
Dissertação
95
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
Tese
96
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil - História...”
Os artigos anônimos de João Gomes : um episódio da disputa pelo sentido do ato adicional no Brasil Império
Tese
97
Assuntos:
“...Direitos civis - Brasil...”
A concretização do direito fundamental de ação
Dissertação
98
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
Reflexos constitucionais da vinculação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ao regime geral de previdência social
Tese
99
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O que o STF deixa de julgar? : indígenas e territórios esquecidos na gaveta : uma análise quantitativa e qualitativa do acervo entre 2021 e 2023
Dissertação
100
Assuntos:
“...Preços - Transferência - Brasil...”
O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais
Dissertação