61
Assuntos:
“...Estado Novo...”
O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal de Era Vargas (1936-1945)
Dissertação
62
Assuntos:
“...Estado (direito internacional público)...”
Subjetividade jurídica internacional nas doutrinas italiana e brasileira: os conceitos de Nação e Estado nos compêndios jurídicos na segunda metade do século XIX
Dissertação
63
Assuntos:
“...Estado de direito...”
"Supremo é o povo?: retórica populista na atuação do Supremo Tribunal Federal entre 2013 e 2020
Tese
64
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
Tese
65
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
Dissertação
66
Assuntos:
“...Rio de Janeiro (Estado)...”
História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923
Dissertação
67
Assuntos:
“...Estado de excecao...”
O sujeito e o campo: reflexões sobre o direito e a crise da subjetividade moderna
Dissertação
68
Assuntos:
“...Estado...”
O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa
Dissertação
69
Assuntos:
“...Movimentos sociais - São Paulo (Estado)...”
Desvelar a politica na periferia : historias de movimentos sociais em São Paulo
Dissertação
70
71
72
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O império da lei: o estado de direito entre o liberalismo e o fascismo
Tese
73
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
A prescrição administrativa e seus impactos na ação regressiva na hipótese de erro judiciário
Dissertação
74
Assuntos:
“...Ministros de Estado...”
Judicialização da nomeação de ministros de estado no Brasil pós 1988 à luz da otimização do risco político
Dissertação
75
76
Assuntos:
“...Rio de Janeiro (Estado)...”
A história dos direitos trabalhistas vista a partir de baixo: a luta por direitos (e leis) dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares no Rio de Janeiro da 1ª Repúblic...
Dissertação
77
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos pela atuação do crime organizado no estado do Acre
Dissertação
78
Assuntos:
“...Estado Nacional...”
O estado e os direitos em crise : o século XXI e uma nova agenda global
Dissertação
79
Assuntos:
“...Educação e Estado...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
80
Assuntos:
“...Estado...”
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E QUESTÕES HODIERNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Tese