1
Assuntos:
“...Ensino - Legislação...”
O direito à educação básica para jovens e adultos da modalidade EJA no Brasil : um resgate histórico e legal
Tese
2
Assuntos:
“...Internet -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Dissertação