Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Direito à saúde
E
Direitos sociais
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Assunto:
Direito à saúde
E
Direitos sociais
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de Criciúma
Por
Favaro, Bruno de Farias
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
2
As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
Por
Reichert, Vanessa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
4
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Por
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
5
Análise da justiciabilidade de direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro e avaliação do impacto da interferência judicial no direito à saúde a cargo da União
Por
Silva, Rafael Vilarinho da Rocha
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
6
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Por
Chaimite, Augusto Checue
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
7
Teoria geral do direito sanitário brasileiro
Por
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
8
A utilização de audiências públicas no Judiciário: o caso da efetivação das políticas públicas de saúde
Por
Duarte, Ricardo Cesar
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
9
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Por
Lima, Leonardo Franco de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
10
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.
Por
Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
11
O direito fundamental à saúde e a responsabilidade social : uma contraposição ao argumento da reserva do possível
Por
Abreu, Natália Martins de
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
12
Reserva do possível : consequências do uso do princípio jurídico na negação de medicamentos
Por
Nunes, Alexsandra Santana
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
13
As demandas judiciais em saúde pós-audiência do Supremo Tribunal Federal
Por
Oliveira, Maria dos Remédios Mendes
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
14
Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde
Por
Gama, Denise Travassos
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade de São Paulo (USP)
3
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
2
Universidade Federal do Pará (UFPA)
2
Universidade de Brasília (UnB)
2
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
UNESC
1
Mais ...
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
3
Repositório Institucional da UEL
2
Repositório Institucional da UFPA
2
Repositório Institucional da UnB
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Mais ...
Repositório Institucional da UFPR
1
Repositório Institucional da UNESC
1
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Programa de pós-graduação em Direito
1
Autor
Abreu, Natália Martins de
1
Aith, Fernando Mussa Abujamra
1
COLARES, Patrick Menezes
1
Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson
1
Chaimite, Augusto Checue
1
Duarte, Ricardo Cesar
1
Mais ...
Favaro, Bruno de Farias
1
Gama, Denise Travassos
1
Lima, Leonardo Franco de
1
Nunes, Alexsandra Santana
1
Oliveira, Maria dos Remédios Mendes
1
Reichert, Vanessa
1
Silva, Rafael Vilarinho da Rocha
1
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Del Claro, Roberto, 1978-
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Mais ...
Vieira, Reginaldo de Souza
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
13
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
14
Idioma
Português
Assunto
Direito à saúde
Direitos sociais
Social rights
4
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
2
Judicialização da política
2
Mais ...
Mínimo existencial
2
Políticas públicas de saúde
2
Right to health
2
Right to health care
2
Adjudication
1
Assumptions for judicialization
1
Autocontenção
1
Ação civil pública
1
Brasil
1
Brasil - País
1
Controle de constitucionalidade
1
Democracia
1
Dialogue
1
Direito
1
Direito Sanitário
1
Direito sanitário
1
Direito à educação
1
Direito à saúde - Moçambique
1
Direitos fundamentais - Moçambique
1
Direitos sociais - Moçambique
1
Drugs
1
Effectiveness
1
Estado Social e Democrático de Direito
1
Existential minimum
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Right to health
2
Social rights
2
Health insurance
1
Health legalization
1
Public civil action
1
Structural reforms
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
Direito
1
Filosofia e Ciências Humanas
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...