1
Assuntos:
“...Public health...”
O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health care...”
Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam
Tese
3
Assuntos:
“...Right to health...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to health...”
A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health care...”
Bioética e direito à saúde: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...fundamental right to health...”
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to health...”
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right to health...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese