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Assunto:
Direito à saúde
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Direito à saúde
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1
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Por
RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte
Publicado em 2016
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Dissertação
2
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém
Por
LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade
Publicado em 2023
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Dissertação
4
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Por
CASSEB, Ana Luísa Campos
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Por
PINTO, Cleidiane Martins
Publicado em 2016
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Dissertação
6
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Por
LAMARÃO NETO, Homero
Publicado em 2017
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Tese
7
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
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Dissertação
8
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Por
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Publicado em 2012
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Dissertação
9
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Por
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
Publicado em 2015
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Dissertação
10
O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil
Por
NOLETO, Maria Clara Barros
Publicado em 2009
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Dissertação
11
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Por
SILVA, Maria Stela Campos da
Publicado em 2014
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
10
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Autor
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
COLARES, Patrick Menezes
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
LAMARÃO NETO, Homero
1
LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade
1
NOLETO, Maria Clara Barros
1
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PINTO, Cleidiane Martins
1
REIS, Beatriz Ferreira dos
1
RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte
1
SILVA, Maria Stela Campos da
1
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
1
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Orientador(a)
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
3
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
KZAM NETO, Calilo Jorge
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
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RAIOL, Raimundo Wilson Gama
1
TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
1
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Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
Assunto
Direito à saúde
Brasil - País
4
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
3
Judicialização da política
3
Poder judiciário
3
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Direitos fundamentais sociais
2
Direitos sociais
2
Liberalismo de princípios
2
Política pública
2
Saúde pública
2
Amazônia brasileira
1
Constitucionalismo
1
Controle judicial
1
Controle orçamentário
1
Democracia
1
Direito constitucional
1
Direito público
1
Direito subjetivo
1
Direito tributário
1
Direito à educação
1
Filosofia do direito
1
Filosofia política
1
Financiamento em saúde
1
Idoso
1
Jurisdição constitucional
1
Jurisprudência
1
Justiça como equidade
1
Justiça distributiva
1
Liberalismo igualitário
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
FILOSOFIA
1
CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
1
POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
1
DIREITO PUBLICO
1
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DIREITO TRIBUTARIO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
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